Instituto de defesa do consumidor diz que site errou por omitir informações

Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a estratégia do site de compras coletivas Clube Urbano de não avisar que seus serviços ainda não estão disponíveis em 32 das cidades brasileiras, apesar de anunciar ofertas para esses locais, feriu o Código de Defesa do Consumidor.

Esse tipo de site faz parte de uma tendência no mundo do comércio eletrônico, que explodiu nos Estados Unidos em 2009 – portais de compras coletivas que permitem que seus usuários façam um cadastro e, a partir daí, passem a receber por e-mail descontos nos mais variados serviços em sua cidade.

Cada oferta só é ativada depois que é atingido o número mínimo de compradores interessados, que, varia de acordo com cada promoção. Se isso não ocorrer, o interessado recebe o dinheiro de volta. Como o serviço é gratuito para cadastro, os sites ganham uma comissão em cada compra fechada.

O internauta que acessou até o fim da noite de ontem o Clube Urbano se deparou com uma lista de 33 cidades brasileiras cujas páginas apresentam fotos, endereços, mapas e descontos que chegavam a 90% em restaurantes, academias e cabeleireiros. Mas, em 32 do total de lugares listados as ofertas eram inteiramente fictícias – com nomes de estabelecimentos e descrição de produtos ou serviços que não existem nos respectivos endereços.

Nesta terça-feira (29) - depois da conversa com o R7 na noite de ontem - o responsável pelas operações de tecnologia do site, Felix Schleufflen, disse ter feito modificações (tarjas dizendo que o site "estará em sua cidade em breve") para evitar futuros mal entendidos.

- Botamos ilustrações para deixar claro que são exemplos. Ficou melhor do que na semana passada.

Para evitar que esse tipo de mal entendido aconteça em outros sites de compras coletivas, Mariana Ferreira Alves, advogada do Idec, explica que, pela lei, a divulgação de uma oferta tem de ser clara e conter todas as informações essenciais para que o consumidor possa efetivar uma compra.

- Nada disso estava escrito no site, o que pode ter criado uma falsa expectativa no consumidor, porque eles não foram claros. Era uma oferta enganosa por omissão porque o site não informava que era um exemplo.

A advogada explica que sites de compras pela internet têm de dizer que a oferta é fictícia. Uma faixa avisando - como a usada pelo Clube Urbano a partir da madrugada de hoje - já basta para o consumidor ficar sabendo que o serviço ainda não está em operação em sua cidade.


FONTE :R7